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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 22046315820108210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe96a29d450fe4176f87cee8ac3edf48a516f0a7e66c250a271373bc37e145a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-08-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-08-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-09-09 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2016-09-09 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-09 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2016-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Extinção (TPU 456)
2016-09-08
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Recebimento (TPU 132)
2016-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-11
Remessa (TPU 123)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-19T15:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-11T12:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-03-29T17:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-03-30T17:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-11T14:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-05-10T12:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-05-11T13:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-05-18T13:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-19T15:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-09T09:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-11T12:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-08-11T13:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-08-12T13:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-08-15T09:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-08-16T16:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-05T14:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-08T16:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-09T14:46:50.000Z — Extinção (TPU 456)
  19. 2016-09-09T14:47:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-09-09T14:47:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.