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TJAM — 02150901020228040001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a92484ea38fe0488a7b1cbb1aa8f5e9279de5d212cc0907083d231adeadc7814

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-30 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14
Publicação (TPU 92)
2022-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-02
Conclusão (TPU 51)
2022-05-30
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2022-09-02T10:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-09-15T09:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-09-16T09:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-05-30T16:02:39.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2022-09-02T11:32:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2022-09-14T10:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-09-15T09:49:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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