TRF5 — 05213116020204058100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adfe5dbcfc98fe079e6e63e197a060a9cd39adaedec7aa912ecb475edd50c019
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-10 a 2021-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-16
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas
- 2021-05-10T14:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-05-13T12:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-16T10:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51604739120228130024 — Recurso Especial · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50029526520194025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 52076903820198130024 — Recurso Especial · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000608819994013800 — Procedimento Comum Cível · 1999-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF2 — 50024623520214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003838120128150351 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / PRESIDÃNCIA
- TRT3 — 00001479520135030152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- TJMG — 52438083320078130024 — Recurso Especial · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Primeira Vice-Presidência
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