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TJBA — 80005202520168050072

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63b73a41e859541ded3a2fe6af534dfce2ebebf11e6cdeacd9ba533f0b5df040

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-18 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16: Definitivo (TPU 246)
2023-06-16: Documento (TPU 581)
2023-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-07: Publicação (TPU 92)
2022-10-23: Publicação (TPU 92)
2022-10-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-08-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-10-11T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2023-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70035097720188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / 1ª VARA CIVEL
TRF2 — 00312567920134025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJRR — 08014551820238230010 — Cumprimento de sentença · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TJRO — 70005898720198220010 — Cumprimento de sentença · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPE — 00000303820228172290 — Cumprimento de sentença · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
TJMG — 00228622220178130069 — Recurso Especial · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
TRF2 — 00264013420184025102 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJAC — 00090752420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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