TJRS — 00218515820088210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 469ef56a7d2da397ed698a961b720f4e681b7d285b7eece92f8d47d6195021a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-30 a 2017-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-30T10:17:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 30416313520058210001 — Execução de Título Judicial · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- TJRS — 00326910520028210142 — Execução Fiscal · 1999-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJSC — 03006100620188240070 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Vara Única da Comarca de Taió
- TJRS — 13648315620108210001 — Execução de Título Judicial · 2010-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- TJMG — 16018015320128130024 — Recurso Especial · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TRF3 — 50135350320194036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TRF3 — 12039108019984036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJMG — 03927940920108130024 — Recurso Especial · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência