TJPA — 00000434220208140010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4af83b8f6ddc0edb59e06698372f87a79e7f091915e8fc347986941bebbf3a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-05 a 2024-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transferência de Preso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-05T13:28:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-01-05T13:28:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-01-06T12:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-01-06T12:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-01-06T12:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-02-06T12:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-02-06T13:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-01-06T09:38:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-02-06T10:15:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-12-14T14:41:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2024-08-15T11:52:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002081120248120041 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 1ª Vara
- TJMS — 00002067520238120041 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / Vara Única (DESATIVADO)
- TJMS — 00002065520248120004 — Pedido de Providências · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / Vara Criminal
- TJPA — 00002499020198140010 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Transferência entre estabelecimentos penais
- TJPA — 00002476420128140011 — Execução Provisória · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução Provisória
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- STJ — 00002691120253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 19834164920218130000 — Recurso Ordinário · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00001565820188060181 — Conflito de Competência · 2026-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
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