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TJBA — 80040359320238050146

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06858055cae638ecb8939201aa13b73f6a028ba1b05d00cbdd2f21a78c659c21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-19 a 2023-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24: Petição (TPU 85)
2023-11-17: Petição (TPU 85)
2023-11-16: Definitivo (TPU 246)
2023-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31: Conclusão (TPU 51)
2023-10-05: Petição (TPU 85)
2023-10-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar

Ver outros registros do assunto TPU 12498

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2023-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2023-11-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
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    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
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2023-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
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2023-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-04-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
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2023-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
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2023-11-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
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2023-11-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
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2023-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00133491320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPE — 00000274520248173250 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJMG — 22149080720238130000 — Recurso Especial · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Ação Civil Pública
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Tutela Antecipada Antecedente
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- Tribunal: TJBA / TJCE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Tutela Antecipada Antecedente
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