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TRE-BA — 06000041920256050016

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c326d6817349451b8bca0ae6d80a27b0b4c283cc892f22812d2c5bc8cb40963

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04
Definitivo (TPU 246)
2025-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Indeferimento (TPU 12455)
2025-03-20
Conclusão (TPU 51)
2025-03-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-13T12:20:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-02-13T12:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-03-20T13:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-02-20T13:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-02-21T11:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-03-27T13:18:18.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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  19. 2025-03-27T13:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-04-04T11:44:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2025-02-13T12:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2025-02-20T13:44:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2025-02-20T13:47:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2025-02-22T00:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2025-02-24T00:51:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  26. 2025-02-25T00:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2025-02-25T00:50:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  28. 2025-03-06T09:37:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2025-03-07T02:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2025-03-07T02:39:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2025-03-11T13:35:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  33. 2025-03-11T16:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2025-03-17T12:27:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2025-03-17T12:27:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  38. 2025-03-19T02:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  39. 2025-03-19T18:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2025-03-27T13:18:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.