TRF6 — 00039057920094013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 923388c4321cecb6592926fa6b7b2000e4c657624c58b10a4b4a4479a13c291d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2011-04-29T18:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2011-05-02T15:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2011-05-03T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-02-29T14:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-03-05T16:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-03-28T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-03-30T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-04-23T12:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-07-04T10:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-07-04T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-08-21T13:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-08-22T15:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-09-24T13:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-09-25T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2014-10-29T11:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2014-11-19T09:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2014-12-05T13:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2015-05-14T18:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2015-07-17T07:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-30T13:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-16T17:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-17T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-02T13:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-31T14:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-14T13:58:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-21T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-11T15:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-12T11:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-17T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-03T17:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-05-03T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-02-23T09:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-03-01T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-03-30T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-04-23T14:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-04-27T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-05-03T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-05-03T12:02:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-05-10T12:51:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-07-04T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-08-10T12:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-08-21T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2012-09-25T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2014-10-30T17:25:06.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2014-11-19T09:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2014-12-01T20:04:01.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2014-12-17T07:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2015-05-18T10:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2015-07-17T07:20:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-07-24T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15T16:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15T16:54:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-05-17T13:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-17T16:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-27T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-07-03T13:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-17T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-19T09:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-30T16:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05T13:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-13T16:41:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-08-21T14:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T15:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T15:57:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-09-13T10:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-17T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-10-04T19:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T19:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-22T14:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-26T13:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-13T11:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-20T16:10:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-03-06T11:15:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-06T11:27:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-03-06T11:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00072636020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000553320184013822 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00005888820064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002166920094013301 — Mandado de Segurança Cível · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00076241420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000112120198160041 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003786120144036105 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00078201320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada