TJAC — 05000211320138010016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91615e53affb49ccacfae78b7f4e5e59a39b6dc46c7332e61507e8c064d16a01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2019-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-04-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-08-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2013-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-01-22T08:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-14T11:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-14T11:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-09T09:24:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-04-09T09:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-29T13:12:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-29T13:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-13T12:36:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-09-09T10:52:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-09-09T10:52:19.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-09-09T10:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-09T10:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-23T11:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-23T11:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-29T12:14:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-29T12:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Unica / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Unica / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Unica / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara Unica / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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