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TRE-AM — 06000165220236040009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb84598875ad85a24209880305169ec9bebeac70ddad0596c09b41113d3d8659

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-26 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24: Definitivo (TPU 246)
2023-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-24: Documento (TPU 12270)
2023-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-24: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Documento (TPU 581)
2023-10-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-18: Conclusão (TPU 51)
2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Petição (TPU 85)
2023-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-26T10:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T12:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T11:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T13:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-07T12:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-08T13:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-23T21:53:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-24T17:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-05T23:12:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-18T12:20:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-18T12:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-24T11:34:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T12:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-15T01:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-17T03:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-25T03:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-23T01:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-27T21:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-09-29T03:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-18T12:15:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
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```
2023-10-24T11:40:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-06-26T10:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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```
2023-07-14T11:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
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```
2023-07-14T11:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-07-28T12:54:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-28T15:34:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-02T09:05:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-08T13:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-18T11:17:30.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-18T11:17:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-21T12:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-21T12:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-21T12:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-18T12:23:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-24T11:17:57.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
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}
```
2023-10-24T12:20:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-24T12:20:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000378520226090021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-SP — 06000258120236260015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-PB — 06002870620206150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-PB — 06002896120206150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-GO — 06000378920216090128 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-AM — 06004788820246040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000375720216090074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA

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