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TRE-RN — 06000213220256200018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fe5ed4e644d0b37da122c1f3953c53fc95bd180879aed673bcbe1c7169bc3ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-16 a 2026-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-09: Definitivo (TPU 246)
2026-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23: Documento (TPU 581)
2026-01-23: Publicação (TPU 92)
2026-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-16T16:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T09:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T07:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-16T16:56:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T11:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-08-15T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-08-15T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-08-15T11:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-25T09:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-29T11:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-29T11:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-01-21T16:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-01-21T16:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-01-21T16:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-01-22T13:10:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-23T00:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T14:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T02:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-01-29T02:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-01-29T02:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-30T02:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-02-09T09:52:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-06-16T16:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-08-12T09:33:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2025-08-12T09:33:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-08-14T15:32:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-23T02:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2025-09-02T12:44:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-21T16:45:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2026-01-21T16:45:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-09T09:52:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-09T09:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-PA — 00000303320166140048 — Prestação de Contas · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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