Ir ao conteúdo

TJSP — 00047812620048260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b98c1241cbb0d0a10a10320b174ea23542b47c5888f689811130ca522119bcf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas

2004-02-17T10:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-02-17T10:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2004-04-15T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2004-04-15T14:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-04-28T10:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-08T10:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2004-06-08T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2004-06-15T12:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-08-18T15:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-09-09T12:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-10-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-01-07T09:26:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-01-11T11:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

2005-01-11T12:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-01-14T14:26:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2005-02-11T14:27:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2005-03-08T17:02:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2005-03-22T16:56:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2005-04-29T17:21:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2005-05-02T16:41:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2005-05-04T11:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-05-20T16:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2005-06-17T17:09:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2005-06-20T12:15:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2005-08-19T10:35:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2005-08-22T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2005-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-08-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2005-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2005-10-04T12:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-10-04T15:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2005-12-06T16:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-12-16T13:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-12-26T14:55:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-12-26T14:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-12-26T14:56:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-12-26T14:56:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-01-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-01-04T13:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

2006-01-04T14:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-01-06T11:46:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2007-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-10-25T13:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

2007-10-25T15:59:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2007-11-06T16:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2007-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-11-09T15:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2008-02-14T16:23:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2008-02-21T12:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-04T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2013-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-04-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2013-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2014-07-24T16:01:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-28T15:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-07-28T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-07-28T18:43:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-07-29T08:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2022-07-11T15:23:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPB — 00005715820168150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00177330820188090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001654420108180091 — Termo Circunstanciado · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023602520208030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08011114220208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00065558820148260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-17 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00019588820168260542 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00041628820178260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada