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TRE-PB — 06000259520206150014

Classe: RepresentaçãoOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea831ec1ef186fd71978ab41bc7edb3dd2d40618088587ca42ed6af63e1ea910

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-28 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27: Definitivo (TPU 246)
2023-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-04: Publicação (TPU 92)
2022-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

Ver outros registros do assunto TPU 11678

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-28T17:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2020-09-01T15:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2020-09-09T15:40:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2020-09-10T13:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2020-12-20T16:29:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2021-07-13T13:50:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

2021-07-21T10:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

2021-07-27T10:43:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2021-08-10T09:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-05-30T17:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-05-31T17:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-07-22T21:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2020-09-03T14:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2021-06-17T09:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2021-08-16T14:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2021-12-09T10:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-05-14T21:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-05-25T11:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-10-31T17:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-10-31T17:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-10-31T17:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-11-04T01:16:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
```

2022-11-04T01:16:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-11-08T16:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-11-08T16:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-11-12T03:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2023-04-27T09:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2020-08-28T17:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2020-09-02T13:33:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2020-09-15T13:41:50.000Z — Suspeição (TPU 12151)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2021-07-21T13:43:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

2021-08-16T14:31:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-06-07T12:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2022-10-24T14:34:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2023-04-27T09:25:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

2023-04-27T09:25:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004593120246080017 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004053320246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / GABINETE STF2
TSE — 06004193320246060008 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / GABINETE STF2
TSE — 06004184820246060008 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / GABINETE JURISTA 2
TRE-BA — 06000465520226050022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 22 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008268720206270010 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-TO — 06008229020206270029 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06002983120206020016 — Recurso Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 0 Relatoria Juiz Federal