Ir ao conteúdo

TJTO — 00269740820238272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de PalmasGrau: JEData Ajuizamento: 2023-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70de46ad15de84205bf6cfdad4fc376195ba7fe07dc32462f843b5e1a585b31c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-11 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14: Remessa (TPU 123)
2025-07-14: Remessa (TPU 123)
2025-02-13: Remessa (TPU 123)
2025-02-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-11: Mandado (TPU 106)
2025-01-31: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-12-21: Confirmada (TPU 12266)
2024-12-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-11-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-11-15: Confirmada (TPU 12266)
2024-11-05: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-11T14:08:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2023-07-13T16:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2023-12-08T15:10:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-01-10T18:54:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-01-26T16:52:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-02-09T16:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-02-09T16:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-02-15T12:41:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-02-19T14:38:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-03-04T16:53:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-03-13T08:00:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
  }
}

2024-03-13T12:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-04-29T16:05:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-06-03T15:28:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-06-04T15:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-11-05T12:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-11-26T12:14:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-12-09T15:55:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2025-01-31T17:22:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2025-02-11T23:27:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
  }
}

2025-02-13T12:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2025-02-13T12:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2025-07-14T13:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2025-07-14T13:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2023-07-13T16:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2023-12-13T14:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2023-12-14T13:34:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2023-12-14T13:34:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2023-12-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-02-09T16:32:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-02-09T16:46:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-02-15T12:41:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-03-13T12:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-03-13T16:38:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-03-13T16:40:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-04-08T14:21:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-04-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-04-30T16:41:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-05-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2024-11-05T12:03:56.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82091",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001690420188180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJRR — 08011365920198230020 — Execução Provisória · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Provisória
- Órgão julgador: Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJAP — 00024731320198030008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TJRR — 08011350220228230010 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas / 3ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001685620188180046 — Termo Circunstanciado · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPR — 00000120820228160168 — Inquérito Policial · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas / TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO
TJRR — 08011374520178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Órgão julgador: Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas / 2ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001690420198180047 — Termo Circunstanciado · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO

Leia também na Wiki Jurídica

Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada