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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 26417416520068210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcd03d700ab9915079b8883040a1fef1f3ed16243ac16bc6110fa7e521c8bb73

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 26417416520068210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bcd03d700ab9915079b8883040a1fef1f3ed16243ac16bc6110fa7e521c8bb73. SHA-256 do comentário: a8c86658830b8b64664df9c54a4797937735a75aacb5407b838fba3d76975866.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-09-13 — Aditamento da queixa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:20:43.407393424Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-12-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-12-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bcd03d700ab9915079b8883040a1fef1f3ed16243ac16bc6110fa7e521c8bb73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2019-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-30
Definitivo (TPU 246)
2019-10-14
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-12
Documento (TPU 581)
2017-09-13
Aditamento da queixa (TPU 389)
2017-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-12
Recebimento (TPU 132)
2017-04-24
Recebimento (TPU 132)
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)
2016-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-20T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-07-20T16:15:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  3. 2016-07-26T16:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-07-27T11:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2016-07-28T09:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2016-08-26T15:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-29T09:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-08-30T08:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-30T15:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-05T10:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-09-06T09:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-09-26T14:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-26T17:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-09-28T10:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-29T12:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-30T11:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-10-03T09:56:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2016-11-23T15:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-23T17:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-04-24T16:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-09-12T15:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-09-13T10:02:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2017-09-13T10:06:15.000Z — Aditamento da queixa (TPU 389)
  24. 2019-09-12T17:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-13T09:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-09-16T10:27:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-10-14T10:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-10-30T12:56:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.