Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000045820236260354

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMARGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66a5431d8d7812431237fb0ba8b0dd00a4a361c7953220158cb03745037e82ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-12 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04: Definitivo (TPU 246)
2023-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-04: Documento (TPU 581)
2023-12-04: Documento (TPU 581)
2023-10-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-11: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-06: Petição (TPU 85)
2023-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Publicação (TPU 92)
2023-08-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-12T10:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-05-16T10:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-08-22T15:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-05-15T14:51:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
```

2023-05-15T16:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-05-15T17:02:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
```

2023-05-26T15:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-07-04T16:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-07-24T15:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-08-17T14:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-08-29T16:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-08-29T16:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-08-29T16:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-08-31T01:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
```

2023-08-31T01:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-09-04T14:58:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-09-06T03:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-09-15T12:12:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-10-11T11:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-10-17T12:45:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-12-04T16:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-12-04T16:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-05-12T10:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-05-19T13:52:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-05-19T13:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-08-21T07:44:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-08-28T11:30:22.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-08-28T11:42:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}
```

2023-09-06T10:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-12-04T17:05:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

2023-12-04T17:05:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15313",
    "nome": "354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000383020246090141 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-BA — 06000503420206050161 — Petição Cível · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000261220226260012 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR / 12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA
TRE-SP — 06000259620236260010 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
TRE-CE — 06001232320246060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
TRE-SC — 06000457720246240020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR / 20 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001227820246060023 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA