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TRE-TO — 06000515320216270005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39475f695599e323f77afead22053deb0aee4b98a565ec7ecc5947dd7c339851

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10: Definitivo (TPU 246)
2021-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09: Reativação (TPU 849)
2021-11-09: Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-28: Definitivo (TPU 246)
2021-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-30T14:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T21:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T15:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-12T15:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-12T15:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-08-12T18:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-08-12T18:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-08-13T02:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-08-13T02:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-08-19T02:26:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T02:26:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-09-15T20:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-05T02:34:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-10-21T10:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-21T10:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-21T10:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-21T10:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-10-21T18:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-10-25T10:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-25T10:18:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-28T02:25:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
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2021-10-28T02:25:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T17:59:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T02:49:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T14:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-08-16T17:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T16:08:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T17:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-10-18T14:29:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T17:59:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T17:59:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T02:49:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T02:49:21.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T20:02:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T20:02:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ

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