TJPR — 00740827820238160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81a1254fe6b678e3d55c03ce503e50b61a4cb9cfe45406fcac3342e47cc96aac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-09
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-06
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dever de Informação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-12T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-06-12T16:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-06-12T16:13:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-06-12T16:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-29T12:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-09T14:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-08-09T14:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-09T14:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-14T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-12T16:13:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-06-12T16:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-12T17:54:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-12T17:54:54.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-06-29T12:57:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-07-06T11:32:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-09T13:48:26.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-08-18T16:21:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-20T00:16:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-13T00:53:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-14T00:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-14T14:14:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-14T14:14:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000123120238160052 — Produção Antecipada da Prova · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000122320248160108 — Cumprimento de sentença · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO / MANDAGUAÇU - JUÍZO ÚNICO
- TRF2 — 50079561420224025110 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPR — 00000118320228160148 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51681525520168130024 — Recurso Especial · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51768983820188130024 — Recurso Especial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00150036320168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00149785020168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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