TJAL — 07001351820208020008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58d607d13d32d07c0bb9210c3c938fb51de71f0a78282c9ada69a87db5529cf1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-21 a 2021-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-03
- Desistência (TPU 463)
- 2021-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-09T11:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-16T01:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-03T16:53:14.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-09-01T00:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-01T00:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-05T04:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-24T10:38:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-22T19:16:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-03-27T13:34:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-25T17:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-23T11:40:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-21T06:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-21T06:16:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-08T14:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-10-26T22:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-01T11:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-01T08:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-22T14:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-22T13:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-04T10:05:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-12-01T17:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-27T00:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-26T22:55:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-26T22:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-03T20:26:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00069644020088190061 — Execução Fiscal · 2008-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- STJ — 00000833819948160185 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJES — 00000501620158080062 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 1ª VARA - PIUMA
- TJCE — 00048182520098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJCE
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJCE
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada