TRT16 — 00160471920245160008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bdfd8a100cc7fe654115ba803037724fd664c7aae2e8e7343523a793c7f0ccd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT13 — 00002670820255130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT9 — 00000667820245090093 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
- TRT6 — 00000839620255060341 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / PESQUEIRA - 01A VARA
- TRT6 — 00000853620255060351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / GARANHUNS - 01A VARA
- TRT7 — 00000089020245070009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT21 — 00003024220255210002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 2ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT18 — 00004345920255180301 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Aguas Lindas de Goias
- TRT18 — 00004302520255180009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Goiânia - 09a Vara
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada