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TRT8 — 00000296720235080205

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e23cc10203db78aeab2e6dccc7a6433089bfd63e654afd412b26001ef303dd9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2025-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-17: Petição (TPU 85)
2025-02-10: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-02-10: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10: Conclusão (TPU 51)
2024-11-29: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-29: Conclusão (TPU 15101)
2024-11-29: Conclusão (TPU 51)
2024-11-29: Conclusão (TPU 51)
2024-10-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-18T17:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-18T17:02:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-19T11:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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2023-01-19T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-19T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-20T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-01-20T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-21T01:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-01-21T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-27T07:58:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
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  }
}

2023-01-27T07:59:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-02-01T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-02-01T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-02-08T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-02-08T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-02-16T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-02-16T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-03-04T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-03-16T15:18:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-23T18:37:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-25T10:44:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-25T10:44:07.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-25T12:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-25T12:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-25T12:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-25T12:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-25T12:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-26T01:22:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-04-26T01:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-26T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-26T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-04-26T01:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-04-26T01:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-26T01:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-04-26T01:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-05-05T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-05-05T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-05-05T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-05-05T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-05-12T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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