TJMSP — 00017659720219260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d40412c808e9f4ef57f4c455ecec56d0f7d1560b92df9cceb80a3f43b845f9d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Denunciação caluniosa
Movimentações públicas
- 2022-02-21T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15660", "nome": "Corregedoria Geral da Justiça Militar" } } - 2022-01-31T17:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15660", "nome": "Corregedoria Geral da Justiça Militar" } } - 2022-02-21T12:40:08.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15660", "nome": "Corregedoria Geral da Justiça Militar" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 02811705620108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-09-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 02392240720108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20009273420259130001 — Exceção de Impedimento · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20009227720239130002 — Apelação Criminal · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20006029320249130001 — Apelação Criminal · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00001503520058140100 — Inquérito Policial · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- STM — 70003838720257030103 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 81406674720218050001 — Inquérito Policial Militar · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Denunciação caluniosa: a acusação falsa que é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada