TJAC — 07001383620118010001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2011-12-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-12-19T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-02-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-02-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-28T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-01-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-12-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-03-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-04-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-04-24T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-04-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-04-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-24T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-04-23T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-04-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-05-24T12:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2013-04-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-04T11:05:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-04-23T14:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-23T15:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-24T12:53:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-06-26T19:44:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-07-10T19:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-29T13:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-23T16:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-23T16:03:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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