TRF3 — 50009382820184036120

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE ARARAQUARA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb4057e8b124d57b90598bd8b70642d49e3876bb771e0c4f13919e9c05ad6737

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-21 a 2019-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-07-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-01
Conclusão (TPU 51)
2018-08-07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2018-08-07
Remessa (TPU 123)
2018-06-18
Publicação (TPU 92)
2018-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-13
de Conciliação (TPU 12740)
2018-05-14
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2018-05-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-21T10:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2018-02-21T16:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 2018-02-21T17:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12522",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARARAQUARA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  4. 2018-05-14T11:01:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
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        "codigo": "52499",
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      }
    }
  5. 2018-06-13T15:26:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52499",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  6. 2018-08-07T12:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  7. 2019-07-01T16:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12522",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARARAQUARA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  8. 2018-05-14T11:01:22.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52499",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  9. 2018-06-16T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52499",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  10. 2018-06-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52499",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  11. 2019-11-13T16:04:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12522",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARARAQUARA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  12. 2018-02-22T19:15:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12522",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARARAQUARA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  13. 2018-08-07T12:38:30.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12522",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARARAQUARA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  14. 2019-07-01T18:49:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12522",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARARAQUARA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  15. 2019-08-13T12:05:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12522",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARARAQUARA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  16. 2019-11-13T16:04:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12522",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARARAQUARA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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