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TRE-RR — 06008154520246230005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f4232cce19d5151cfe17966efe8dc12a9e418c8054157e58b433561b02380df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09: Definitivo (TPU 246)
2025-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30: Documento (TPU 581)
2025-05-29: Publicação (TPU 92)
2025-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-28: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2025-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-06T00:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T11:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-09T10:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-12T10:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-27T08:20:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-27T10:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-01-28T00:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-01-28T00:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-01-31T10:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-01T02:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-02-04T12:35:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-09T10:52:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-09T10:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-09T10:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-04-22T08:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T08:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-04-23T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-13T13:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-05-14T00:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-14T00:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T13:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-20T02:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-05-20T14:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-20T14:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-22T15:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-05-27T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-05-28T08:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
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2025-05-28T08:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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```
2025-05-28T08:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
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2025-05-29T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-05-29T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T18:07:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-06-05T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06006966720206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-SC — 06000343220266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341020226240023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL

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