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TJBA — 00070434620068050039

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a43724faa5e7ee0742963b20d006260ce1e2e4e94132e5f856575489696d7446

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-09 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-30: Definitivo (TPU 246)
2020-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-30: Documento (TPU 581)
2020-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-18: Petição (TPU 85)
2020-04-17: Petição (TPU 85)
2020-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-14: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-04-01: Conclusão (TPU 51)
2020-03-26: Petição (TPU 85)
2020-02-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seção Cível

Ver outros registros do assunto TPU 9964

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-08-09T16:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-02-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
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2020-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "49620",
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2020-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49620",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
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2020-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "49620",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
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2020-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-04-14T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49620",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
  }
}
```

2020-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
  }
}

2020-04-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49620",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
  }
}

2020-04-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49620",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 47522711220088130145 — Recurso Especial · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
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TJMG — 23656571820108130024 — Recurso Especial · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 23135566720118130024 — Recurso Especial · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00022885920098200102 — Cumprimento de sentença · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA
TJRN — 00018560220128200113 — Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª VARA
TJRJ — 00019167420228190202 — Petição Infância e Juventude Cível · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / MADUREIRA REG 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL
TJRN — 00010531620128200114 — Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª VARA
TJBA — 03012272420178050039 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum