TJAL — 07002971320208020008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8d66cf77c9d78d761b6b20bfd830a29f282fc95c7570825839cc2ff072c708
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-25 a 2023-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-25T01:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-24T17:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-24T13:55:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-05T17:34:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-19T09:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-15T09:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-02T10:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-01T13:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-01T09:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-25T11:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-26T14:14:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-26T12:01:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-05-21T09:21:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-08T09:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-02T10:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-01T19:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-01T13:02:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-25T11:10:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-27T13:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-26T14:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-26T10:40:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-01-26T08:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-24T23:57:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-07-16T09:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-16T09:52:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-07-14T17:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-14T14:23:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-05-31T12:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-25T15:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-25T15:22:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-05-25T12:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-19T11:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-14T09:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-12-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-07-23T11:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-01-25T10:20:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-25T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-26T13:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-26T14:19:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-26T14:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50015216820208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TRF2 — 00874221920154025101 — Apelação Cível · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / GABINETE 10
- TJSE — 00132164320098250001 — Execução Fiscal · 2009-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAC — 07063157920128010001 — Execução Fiscal · 2012-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Vara de Execução Fiscal
- TJCE — 00155392120178060049 — Execução Fiscal · 2017-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJCE
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
- TJCE — 00059727820098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJCE
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJCE
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada