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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00106791020208190081

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec22624d3e53a120d2d304a8be137ab6bfde950ef513826c96c94eac4aff1b2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-08-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2022-08-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2022-08-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-08-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-09-06 — do art. 16 da Lei 11.340 Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-12-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-11 a 2023-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-04
Definitivo (TPU 246)
2023-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-11
Documento (TPU 581)
2022-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-06
do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
2022-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-22
Confirmada (TPU 12288)
2022-08-22
Confirmada (TPU 12288)
2022-08-22
Confirmada (TPU 12288)
2022-08-19
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-19
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-11T17:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-14T19:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-08-06T15:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2021-09-23T11:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2021-11-18T14:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-08-15T22:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-08-19T12:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-09-06T13:40:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  9. 2022-11-11T14:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-08-14T19:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-08-14T19:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-11-17T13:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-11-17T14:30:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2021-11-18T14:30:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-08-15T22:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-08-19T11:09:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-08-19T11:09:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-08-19T17:40:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  21. 2022-08-19T17:40:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2022-08-19T17:40:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  23. 2022-08-22T11:59:52.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  24. 2022-08-22T12:03:18.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  25. 2022-08-22T12:05:50.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  26. 2022-08-26T14:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-10-03T14:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-12-31T18:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-08-04T10:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-08-04T10:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.