STJ — 00000804620188210042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac48db4a85abc9ac02a56d09fba89e9cbc5ec65240afb639583f2a7e0dfcc9d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2026-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-31T11:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-06-09T13:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2025-04-08T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-03-31T08:30:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-04-07T01:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-05-14T00:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-04-08T15:30:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-03-31T08:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-04-08T17:11:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-05-12T12:22:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-05-12T13:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-05-13T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-06-01T14:53:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001814920168180103 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJPB — 00006181120158150491 — Ação Civil Pública · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJPB — 00006086920138150221 — Ação Civil Pública · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPB — 00006093520168152004 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TRF4 — 50016575520154047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRR — 08012356920248230047 — Procedimento Comum Cível · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRN — 00067406120088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00066508220108200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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