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TJMT — 00000628619938110007

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7f4b1184eb9c0445bc2e7ab2fb7e907d5dccdaeda3446b91522d8001c31b597

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 412 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-10-05 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04: Documento (TPU 581)
2022-03-22: Recebimento (TPU 132)
2022-03-22: Definitivo (TPU 246)
2022-03-22: Recebimento (TPU 132)
2022-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-22: Remessa (TPU 123)
2022-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-07: Publicação (TPU 92)
2021-07-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-05: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2021-07-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 412. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1993-10-05T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-13T14:39:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-13T14:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-07T13:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-11T12:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-26T13:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-27T15:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-16T14:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-27T16:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-11-08T16:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-10T13:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-27T15:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-27T15:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-27T15:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-30T13:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-02T14:24:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-07T16:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-24T17:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-09T15:36:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-15T12:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-24T12:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-15T14:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-26T14:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-29T14:35:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-12T16:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6565",
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2006-10-23T16:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2006-10-23T17:00:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    }
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  }
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2007-02-02T13:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6565",
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  }
}

2007-02-02T13:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2007-02-02T13:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6565",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2007-03-27T13:42:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "6565",
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2007-03-27T15:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6565",
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2007-03-27T15:08:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2007-04-24T15:16:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2007-05-10T16:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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2007-05-10T18:01:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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}

2007-07-03T14:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2007-07-03T14:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  }
}

2007-07-17T12:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2007-07-18T16:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00002813620068110010 — Execução Fiscal · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TJMT — 00001242819998110004 — Procedimento Comum Cível · 1999-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJRS — 00006819320148210106 — Execução Fiscal · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00002810820098110050 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJDFT — 00246928120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00244895420088070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00040013020098210106 — Execução Fiscal · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJDFT — 00244883520098070001 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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