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TRE-BA — 06000042920246050121

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 121 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a832a6104532770d18a682945a96e69f05684e29a7d1e306590e59625da1cf02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04
Definitivo (TPU 246)
2024-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-27
Petição (TPU 85)
2024-02-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-23
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-05T16:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2024-02-07T10:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30619",
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  3. 2024-02-21T11:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2024-02-27T17:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  5. 2024-02-05T16:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-05T16:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-07T10:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2024-02-07T11:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30619",
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  9. 2024-02-07T11:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
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  10. 2024-02-07T11:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-23T10:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2024-02-23T10:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2024-02-23T10:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-03-04T11:51:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2024-02-05T16:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-02-07T11:54:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-02-07T11:54:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-02-16T01:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-02-16T01:00:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2024-02-21T03:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-02-23T09:59:10.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-02-23T09:59:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-02-24T01:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30619",
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  24. 2024-02-26T01:00:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30619",
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  25. 2024-03-01T03:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-03-04T11:51:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  27. 2024-03-04T11:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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