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TJPE — 00000070620018170940

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07829a1531a7dc86c2dd5e5fd25a1f66d15c062baeb39901f2d6bc97d89e04e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-09 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-10: Conclusão (TPU 51)
2025-07-09: Petição (TPU 85)
2025-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-18: Petição (TPU 85)
2024-12-10: Conclusão (TPU 51)
2024-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Ver outros registros do assunto TPU 10422

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-04T16:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
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  }
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2018-10-23T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-05-14T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-05-14T11:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2021-12-16T10:36:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
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2021-12-16T10:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
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2022-07-01T11:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7060",
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  }
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2022-07-04T11:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
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2022-07-29T11:54:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-12-22T12:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
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2022-12-22T12:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
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2023-01-10T15:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-01-10T15:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-02-15T15:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
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2023-03-07T20:20:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-04-11T11:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-04-12T16:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-06-12T19:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-06-12T19:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-06-12T20:50:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-07-30T17:36:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-08-07T08:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-11-08T09:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-11-20T11:56:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2023-11-22T01:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-05-08T11:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-08-22T10:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-08-22T10:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-12-10T00:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-12-10T00:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-02-18T11:52:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-05-07T15:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-07-09T11:12:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2025-09-10T09:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2001-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2012-10-31T12:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2012-10-31T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2012-11-01T09:27:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2013-04-04T11:08:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2021-12-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006237820148150261 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª Vara Mista de Piancó
TRF2 — 01084384620154025160 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Presidência das Turmas Recursais
TJMA — 00002005720178100066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
TJRN — 00075461419998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPA — 00003131620058140035 — Cumprimento de sentença · 2008-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
TJPB — 00006161319918152001 — Procedimento Comum Cível · 1991-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
TJPA — 00003170520128140004 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DE ALMEIRIM
TJMA — 00002015220058100037 — Cumprimento de sentença · 2005-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�

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