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TJMS — 00000491120268120005

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: Vara do Juiz das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e1bedbb23190b595b7f18eb3e6850803e08407ecad2f3ae834bb48dba34286

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20: Definitivo (TPU 246)
2026-02-20: Recebimento (TPU 132)
2026-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-23: Recebimento (TPU 132)
2026-01-23: Documento (TPU 581)
2026-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Recebimento (TPU 132)
2026-01-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Ver outros registros do assunto TPU 14227

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-22T13:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T13:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T13:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T14:45:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-22T15:01:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2026-01-22T15:15:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2026-01-22T15:15:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T15:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-22T17:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T17:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T17:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T18:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T18:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T11:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T17:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2026-01-22T17:34:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2026-01-22T13:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T15:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T16:42:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2026-01-22T16:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T17:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T17:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T11:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T12:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T14:54:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T14:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T16:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000129620248160116 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
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- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPR — 00000128120228160176 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00181034420208090029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
STJ — 00003895920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00025390920228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
TJES — 00001428420198080019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TJES — 00001409220248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / 2ª VARA - ALEGRE
TJPE — 00000277820258172290 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ

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