Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 120 ocorrência(s) em 114 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000410320198100048 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4325d47a277befeda9cf2dea12f72627f137ab5662ed797b8c7481fd5044ea0e. SHA-256 do comentário: 58d1b4bf3227d7ac9febb428c2248e57c99aaedc47eeb3829fb11ca04d2d7923.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
2021-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-06-12 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:37:36.001000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190117000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4325d47a277befeda9cf2dea12f72627f137ab5662ed797b8c7481fd5044ea0e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2022-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2022-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-10
Conclusão (TPU 51)
2022-03-16
Documento (TPU 581)
2021-10-14
Documento (TPU 581)
2021-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-13
Publicação (TPU 92)
2021-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-06
Petição (TPU 85)
2021-09-01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-06-12T17:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-17T10:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-17T11:09:41.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-18T09:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-18T12:51:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-18T12:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-18T14:17:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-24T11:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-24T11:32:42.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-24T11:33:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-24T11:34:11.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-24T11:34:35.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-24T12:06:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-29T10:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-29T10:09:11.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
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"codigo": "3046",
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2019-01-29T10:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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2019-01-29T16:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3046",
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2019-02-05T16:49:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3046",
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2019-02-06T10:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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2019-02-07T14:52:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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2019-02-07T14:55:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-02-07T17:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3046",
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2019-02-08T13:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "3046",
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2019-02-12T10:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
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2019-02-12T11:05:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
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2019-02-12T11:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-02-19T14:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
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}
2019-02-20T16:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-02-21T08:25:54.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Petição (outras)",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
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}
2019-02-21T14:49:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-02-22T14:57:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-02-27T09:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-02-27T10:21:25.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-02-27T10:21:45.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-02-27T10:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
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"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-02-28T10:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-03-01T15:52:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-03-15T15:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-03-18T13:36:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
2019-03-18T13:37:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3046",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000410320198100048 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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