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TJCE — 00503053120098060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b82a7cde8da5fb92f6910cd2cc695ad46af4436f619be7b6568b7bbe07ad9094

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-28 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09: Definitivo (TPU 246)
2024-10-09: Documento (TPU 581)
2024-10-09: Documento (TPU 581)
2024-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-10: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-13: Conclusão (TPU 51)
2024-01-13: Documento (TPU 581)
2023-08-06: Redistribuição (TPU 36)
2023-06-15: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-06-14: Conclusão (TPU 51)
2023-03-21: Petição (TPU 85)
2022-12-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2022-12-11T07:53:55.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-02-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-15T12:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2022-09-07T18:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T13:07:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-10T12:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-09T13:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-13T18:37:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-16T02:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-09T13:07:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T15:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-23T16:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-06T18:48:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2009-07-13T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-10T12:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T12:51:35.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2013-10-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T09:03:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-04-30T14:55:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-13T10:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-05T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-13T10:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-01T17:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-11T09:44:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-06-14T15:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para julgamento",
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    }
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2013-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "nome": "Carta",
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    }
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2014-05-12T16:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-14T14:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-26T13:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-06-10T12:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2015-09-14T09:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-07-08T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-08-14T11:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
2009-06-10T12:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-09-29T10:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-26T13:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-01-07T17:21:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-09T13:17:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-09-29T13:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
2009-06-10T12:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-05T10:41:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08T16:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-10T18:04:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-05-28T13:22:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-10-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-05-30T16:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-05-05T15:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-06-14T15:39:20.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
2014-05-05T08:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-15T16:54:46.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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- Tribunal: TJCE / TJRJ
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- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
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