TRE-TO — 06000510920246270018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55837e446f01a2000f01564d387556a15d263258b3162d672cc5f2465328611a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-20 a 2024-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-17
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-17
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-12
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-20T20:56:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-07-22T08:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-07-23T08:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-07-23T08:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-07-24T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-07-24T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-07-24T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-12T14:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-12T14:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-12T14:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-13T01:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-13T01:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-17T03:01:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-17T03:01:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-23T09:43:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-07-20T20:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-07-23T08:09:36.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-07-23T08:09:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-07-24T15:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-08T23:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-12T14:06:52.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-12T14:06:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-23T08:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-23T09:48:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-08-23T09:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000503420206050161 — Petição Cível · 2020-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000019420196260273 — Petição Cível · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- TRE-PI — 06000135220246180016 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- TRE-PE — 06000156420246170011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06001212120206230004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RR
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 06000104220266010003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AC
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA
- TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
- TRE-GO — 06000383020246090141 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS