TJAC — 00317670620108010001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2011-01-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-05-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-09-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-09-27T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-07T11:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-26T10:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-06T13:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-05T12:43:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-10T17:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-06-10T13:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-07T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-20T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-01-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-01-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-12-19T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-02-25T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-02-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-02-28T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-07-26T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-10-17T12:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2013-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-26T07:49:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-26T07:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T09:33:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-02-15T17:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-22T10:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-22T10:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-15T16:45:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-15T16:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-07T17:27:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-07T17:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T11:08:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-07-18T11:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-11T10:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-11T10:56:43.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-01-11T11:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-03-22T09:04:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-03-22T09:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-23T17:27:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-27T08:38:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-24T11:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-17T15:31:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-17T15:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-23T11:35:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-23T11:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-19T14:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-19T14:44:36.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2017-05-19T14:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-09T15:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-10T10:13:38.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2019-05-30T08:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-30T08:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-30T08:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-30T08:35:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-02-28T13:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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