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TJBA — 80000993020178050030

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a99fc6f281c0b84f7a3fd71570363fa72c771114764a6f15cd7e26e4e4a431c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2021-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-29
Conclusão (TPU 51)
2018-06-13
Redistribuição (TPU 36)
2018-02-01
Redistribuição (TPU 36)
2018-01-26
Petição (TPU 85)
2017-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-23
Publicação (TPU 92)
2017-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2018-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2018-02-01T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2021-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  9. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
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  11. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
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  12. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
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  13. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
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  17. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}
  18. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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