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TJCE — 00699950720168060064

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 063a73f95807f82ac95a597311527260371d711bc0448e6cd329e65454d38c9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03: Definitivo (TPU 246)
2025-01-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-18: Conclusão (TPU 51)
2024-10-31: Petição (TPU 85)
2024-10-31: Documento (TPU 581)
2024-10-30: Documento (TPU 581)
2024-10-30: Documento (TPU 581)
2024-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-30: Documento (TPU 581)
2024-10-02: Petição (TPU 85)
2024-06-24: Petição (TPU 85)
2024-06-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-08T13:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T15:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-06-18T21:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-06-26T10:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T12:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T14:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

2020-09-22T12:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-28T12:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-02T07:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-13T12:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-27T00:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T15:27:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-18T16:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-26T13:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T08:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T13:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T16:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-14T08:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-12T08:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-05T12:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-30T14:48:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-09-03T10:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-27T08:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-30T16:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T14:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T15:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T14:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

2017-01-23T13:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-08T16:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-20T13:20:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T09:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T13:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-14T06:36:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-03T12:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2022-08-11T09:07:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-23T21:56:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-10-02T11:09:25.000Z — Petição (TPU 85)

2019-02-14T09:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-13T15:15:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
  ]
}

2017-01-12T09:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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