TRF4 — 00017453520024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cab2939b27423736a542a4a8a325f381e17f1dc43f4caef997a88f56f64d0150

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-08 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29
Recebimento (TPU 977)
2018-10-29
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-07-09
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-02-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-07-17
Recebimento (TPU 132)
2003-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-07-11
Remessa (TPU 123)
2003-05-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2003-05-29
Conclusão (TPU 51)
2003-01-30
Remessa (TPU 123)
2003-01-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-07-11T11:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2008-07-11T00:25:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2003-05-29T18:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2003-01-30T15:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2002-08-08T17:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2002-05-08T16:54:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  8. 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  10. 2018-02-26T13:53:03.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  11. 2003-07-17T17:32:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2003-07-17T14:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-05-29T18:54:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2003-01-27T13:41:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-10-02T13:32:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2002-08-26T18:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2002-07-31T14:35:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-05-16T14:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica