TJAC — 07048099720148010001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c13517b7f05cb3ceb3d31086860f52db56e9fe9e9a5045b803e0683a96410ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-21 a 2016-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-28
Documento (TPU 581)
2016-01-27
Recebimento (TPU 132)
2016-01-27
Remessa (TPU 980)
2016-01-27
Documento (TPU 581)
2016-01-27
Custas (TPU 479)
2016-01-26
Recebimento (TPU 979)
2016-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-21T11:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-05-21T11:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2014-06-03T16:56:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2014-06-20T10:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-10-08T12:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  6. 2014-10-06T16:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-10-15T15:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  8. 2014-10-15T15:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
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      ]
    }
  9. 2014-10-15T17:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2014-10-27T08:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2014-10-24T16:14:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2014-10-17T14:23:29.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  13. 2015-08-28T09:09:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  14. 2015-08-28T09:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-09-04T14:41:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-09-17T16:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2015-09-15T17:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  18. 2015-09-08T08:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-09-23T15:27:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2015-09-24T15:14:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-09-25T08:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-11-05T14:29:09.000Z — Custas (TPU 479)
  23. 2015-11-04T15:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2015-11-04T15:22:28.000Z — Recebimento (TPU 979)
  25. 2015-11-05T16:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  26. 2015-11-05T16:37:11.000Z — Remessa (TPU 980)
  27. 2015-11-05T16:37:16.000Z — Remessa (TPU 980)
  28. 2015-11-05T16:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-12-11T12:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  30. 2016-01-27T12:46:10.000Z — Custas (TPU 479)
  31. 2016-01-27T12:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
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  32. 2016-01-27T12:47:12.000Z — Remessa (TPU 980)
  33. 2016-01-27T12:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-01-28T11:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  35. 2016-01-26T17:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2016-01-26T17:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  37. 2016-01-26T17:21:19.000Z — Recebimento (TPU 979)
  38. 2016-05-10T12:08:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2016-05-05T16:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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