TJAC — 07048099720148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c13517b7f05cb3ceb3d31086860f52db56e9fe9e9a5045b803e0683a96410ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-21 a 2016-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27
- Remessa (TPU 980)
- 2016-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-27
- Custas (TPU 479)
- 2016-01-26
- Recebimento (TPU 979)
- 2016-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-21T11:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-21T11:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-03T16:56:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-20T10:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-10-08T12:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-06T16:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-15T15:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-15T15:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-15T17:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-27T08:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-24T16:14:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-10-17T14:23:29.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2015-08-28T09:09:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-08-28T09:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-04T14:41:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-17T16:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-09-15T17:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-08T08:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-23T15:27:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-09-24T15:14:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-25T08:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-05T14:29:09.000Z — Custas (TPU 479)
- 2015-11-04T15:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-04T15:22:28.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2015-11-05T16:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-05T16:37:11.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2015-11-05T16:37:16.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2015-11-05T16:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-11T12:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-27T12:46:10.000Z — Custas (TPU 479)
- 2016-01-27T12:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T12:47:12.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2016-01-27T12:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-28T11:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-26T17:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-26T17:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-26T17:21:19.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2016-05-10T12:08:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-05T16:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00192844920058070001 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00004031020118260575 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRS — 01138211320038210132 — Execução Fiscal · 1998-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00031510420148210040 — Execução Fiscal · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJBA — 00033292620018050113 — Execução Fiscal · 2001-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003181820108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJMT — 00003178620108110059 — Execução Fiscal · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJRN — 00069612420128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada