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TRE-AM — 06000182720206040009

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a3f20e1fb045b4cdcbb66fa61b5c8a50d7e4234231816097e173189381b18f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-07 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07: Definitivo (TPU 246)
2022-06-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03: Publicação (TPU 92)
2022-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-07T15:50:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T15:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T18:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T18:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-17T17:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-23T20:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-04-25T11:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-03T17:44:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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2021-12-07T02:16:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-12-07T02:16:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-07T02:16:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-12-07T02:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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2021-12-11T02:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-12-11T02:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-12-14T01:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-12-14T01:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
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2021-12-14T01:41:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14344",
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2021-12-14T01:41:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-05-03T02:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-03T02:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-05-03T02:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-05-03T02:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-05-03T02:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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2022-05-06T02:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-05-06T02:33:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-05-13T03:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    "codigo": "14344",
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2022-06-07T09:48:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2020-04-07T15:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2020-08-14T18:30:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-12-03T18:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-12-03T18:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-03T18:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-04-07T12:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-20T12:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-04-29T10:25:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2022-04-29T10:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-29T10:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "14344",
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```
2022-04-29T10:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-06-07T10:07:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000137520266090099 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-24 · 2 referência(s) em comum
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TRE-RN — 06000951320226200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000046920236050022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-03-16 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-AM / TRE-RR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
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TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000230920236260146 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
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TRE-MA — 00003270620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL

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