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TRE-ES — 06000437820246080012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31e06d63223dddbb891e0f7466782fc17e196f871c98984fd5d303173d41a6d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-24: Petição (TPU 85)
2024-07-23: Petição (TPU 85)
2024-07-19: Publicação (TPU 92)
2024-07-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-21T10:54:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-05-21T13:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T13:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T10:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T09:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T09:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T09:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-22T09:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-23T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-24T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T21:03:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-12T14:31:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T10:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T10:58:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T10:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63882",
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  }
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2024-06-26T18:02:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T18:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-26T18:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-06-26T18:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-28T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63882",
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  }
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```

2024-06-28T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-04T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-07-09T13:16:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-18T14:36:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-18T14:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-07-18T14:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-07-18T14:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-19T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-19T01:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-23T09:24:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2024-07-24T16:07:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2024-07-25T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-25T03:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-25T03:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-07-30T16:46:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-05-21T10:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T08:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
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2024-05-22T08:55:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-18T14:35:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-ES — 06000088920226080012 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002772220236120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-BA — 06000504420206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06000436720246080048 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000172020236080011 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001248620216060109 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-PR — 06000402620246160134 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 134 ª zona eleitoral-Palmital
TRE-PR — 06000402620246160037 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª zona eleitoral-Mallet

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