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TRE-SP — 06000047920206260090

Classe: Petição CívelOrgao: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edaaf23f7b2c6a37c2aad14838e48389c5554f007c1f649b7aaa9148b121f982

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2020-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-14
Definitivo (TPU 246)
2020-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-30
Reativação (TPU 849)
2020-08-30
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-13
Definitivo (TPU 246)
2020-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-13
Procedência (TPU 219)
2020-08-10
Conclusão (TPU 51)
2020-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-31
Publicação (TPU 92)
2020-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-17T15:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-03-06T15:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-20T18:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-10T12:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2020-06-26T17:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-07-18T19:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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  7. 2020-07-30T10:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-07-30T10:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14798",
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  9. 2020-07-30T10:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14798",
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}
  10. 2020-07-30T10:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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  11. 2020-07-30T10:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
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  12. 2020-07-31T01:42:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
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  13. 2020-07-31T01:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
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  14. 2020-07-31T01:42:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  15. 2020-07-31T01:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
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  16. 2020-08-06T16:07:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-02-17T15:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-06-03T18:40:18.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-07-23T19:43:26.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-08-13T12:29:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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  21. 2020-08-13T14:25:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14798",
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  22. 2020-08-13T14:25:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14798",
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  23. 2020-08-30T04:09:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  24. 2020-08-30T04:09:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  25. 2020-09-14T13:46:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  26. 2020-09-14T13:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.