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TJAC — 07129934220148010001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c653630cfc7e46eda20a80bfd1a1b1bc38e2ae5e4bbffbc9601f9a4ad9422b1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-03 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-07
Definitivo (TPU 246)
2015-02-20
Publicação (TPU 92)
2015-02-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-16
Conclusão (TPU 51)
2014-12-15
Petição (TPU 85)
2014-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-03
Distribuição (TPU 26)
2014-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-03T10:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2014-11-03T10:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-11-18T12:06:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2014-12-15T17:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-01-16T09:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2015-02-19T15:48:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  7. 2015-02-20T09:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-02-11T15:33:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  9. 2015-04-07T11:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-04-07T11:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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