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TRE-RN — 06000223720226200013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14eec05d029f8db8dab024fc8f7b1063e2bfa372dd6a9955cefac924ca07fd1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Definitivo (TPU 246)
2023-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17: Publicação (TPU 92)
2023-11-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-16: Petição (TPU 85)
2023-11-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-16: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-11-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T00:19:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T22:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T11:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-06T17:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-08T12:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-31T12:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-01T09:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-05T08:33:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-09-05T12:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-11T09:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-21T09:17:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-22T13:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T13:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-22T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-22T13:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-28T07:57:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-09-28T07:57:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-29T03:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-10-05T16:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-05T16:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-16T09:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-16T09:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-16T09:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-17T02:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-17T02:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T03:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-23T03:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43736",
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```
2023-11-23T03:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-11-28T14:39:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-07T00:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-13T23:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-07-13T23:15:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-10T10:24:26.000Z — Documento (TPU 12270)

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2023-08-14T13:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-08-14T13:45:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-30T20:21:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-06T16:31:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T09:24:33.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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