TJSP — 00071464320108260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54cb23225063a550f97cf862b669dc783f3d7960a0a217d8c649cc42739424fd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  9. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  11. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  17. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  24. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  26. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  27. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  35. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  36. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  41. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  43. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  44. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  45. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  47. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  48. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  49. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  50. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  51. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  53. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  55. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  56. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  58. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  59. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  60. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  61. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  62. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  63. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  64. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  65. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  66. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  67. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  68. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  69. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  70. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  71. 2013-10-02T14:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  72. 2013-10-08T13:29:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  73. 2013-10-08T13:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  74. 2013-10-11T17:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  75. 2013-10-14T10:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  76. 2013-10-14T13:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  77. 2013-10-17T14:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  78. 2013-10-18T16:22:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  79. 2013-10-18T18:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  80. 2013-10-21T15:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  81. 2013-10-29T11:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  82. 2013-10-31T18:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  83. 2013-11-04T14:15:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  84. 2013-11-05T10:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  85. 2013-11-05T12:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  86. 2013-12-17T10:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  87. 2014-02-12T14:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  88. 2014-02-12T14:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  89. 2014-02-13T16:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  90. 2014-02-19T16:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  91. 2014-10-31T20:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  92. 2014-12-03T13:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  93. 2017-02-28T06:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  94. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.