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TJSP — 00061207320118260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ae04c0c845ba69a64aed12d49ef857854d532e24164ddffa3c81d7ed2f021c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-08 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-03: Definitivo (TPU 246)
2015-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-09: Remessa (TPU 123)
2015-02-02: Remessa (TPU 123)
2015-01-30: Remessa (TPU 123)
2015-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-26: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2015-01-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2011-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2011-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-03-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2011-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2011-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ]
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2011-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2011-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2011-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 170
    }
  ]
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2011-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2011-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2011-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2011-06-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "preliminar",
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2011-06-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

2011-07-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2011-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-08-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

2011-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2011-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2011-12-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-04-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2012-06-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2012-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2012-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2012-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2012-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2012-07-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

2012-08-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2012-12-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
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2012-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-12-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

2013-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
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- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00027953020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJRR — 08012677920218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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