TJAC — 07094962020148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f05e280f452a12e15d0c9c21df21e588e4687757e2108253c1374053278f9af6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2017-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-04
- Remessa (TPU 980)
- 2016-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03
- Custas (TPU 479)
- 2016-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-02
- Recebimento (TPU 979)
- 2016-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-19T14:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-04T14:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-22T15:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-09T17:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-12-22T13:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-03-26T15:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-17T13:40:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-17T11:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-18T08:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-17T11:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-05T15:49:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-07T08:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-23T14:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-13T17:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-29T14:37:01.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2015-08-17T16:05:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-08-02T12:01:18.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2016-10-05T11:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2016-12-27T14:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-29T17:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-06T17:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-17T10:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-05T16:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-05T17:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-02-29T15:12:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-03-07T08:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-04T15:35:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-26T14:43:45.000Z — Custas (TPU 479)
- 2016-04-25T16:56:57.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2016-05-02T11:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-02T11:34:16.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2016-05-02T11:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T16:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-16T10:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-05-23T11:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-08T08:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-07T15:22:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-10T17:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-07T11:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Gabinete 11
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / VARA CÍVEL
- TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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